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Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br. 8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS. Alça Viária de Belém com extensão total de 74,16 km. Torres de sustentação com 100 m de altura. 131,2 m. 320 m. Ponte sobre o rio Guamá:

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Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.br

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Presentation Transcript

  1. Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br 8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS

  2. Alça Viária de Belém com extensão total de 74,16 km Torres de sustentação com 100 m de altura. 131,2 m 320 m Ponte sobre o rio Guamá: “Gov. Almir Gabriel” Extensão de 1.977,3 m 131,2 m

  3. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SITUADO NA AMÉRICA DO SUL ÁREA = 8.514.215,3 km2 OCUPA CERCA DE 50% DA AMÉRICA DO SUL EXPORTAÇÕES/2001: US$ 58,2 BILHÕES

  4. POSSUI 26 ESTADOS E 1 DISTRITO FEDERAL POP./2002: 174,6 milhões hab BRASIL DENSIDADE: 20,5 hab/km2 PIB/2002: US$ 451 BILHÕES FROTA DE 31,9 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS EM 2002 POPULAÇÃO URBANA: 81,3%

  5. História da pavimentação no BRASIL: • 1860 inaugurada a Estrada União Indústria. • 1905 aprovada Lei Federal para auxílio à construção de estradas. • 1926 foi criada a Diretoria de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (antecessor do DER/SP). 1º Órgão Rodoviário Brasileiro com autonomia técnica e administrativa.

  6. História da pavimentação no BRASIL: • 1927 o governo federal criou a Comissão de Estradas de Rodagem Federais (antecessora do DNER), com dotação orçamentária proveniente de um “fundo especial” de financiamento, obtido a partir de sobretaxas nos impostos sobre gasolina, veículos e acessórios. • 1932 o Fundo Especial passa a ser incorporado ao Orçamento da União.

  7. História da pavimentação no BRASIL: • 1937 foi fundado o DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. • Meados da década de 40 o Brasil possuía 423 km de rodovias pavimentadas entre estaduais e federais.

  8. História da pavimentação no BRASIL: • Em 27 de dezembro de 1945, o então ministro de Viação e Obras Públicas, Maurício Joppert da Silva, levava à sanção do presidente José Linhares o Decreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei Joppert, que conferia autonomia técnica e financeira ao DNER e criava o FRN - Fundo Rodoviário Nacional.

  9. História da pavimentação no BRASIL: • 1950, com 5 anos de criação do Fundo, o Brasil mais do que dobrava a sua malha rodoviária pavimentada, contava com 968 km. • No final da década de 60 o Brasil possuía quase todas as capitais interligadas por estradas federais, com exceção de Manaus e Belém.

  10. História da pavimentação no BRASIL: • 1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram destinados às rodovias federais. Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão. • 1988 o Fundo Rodoviário Nacional é definitivamente extinto. • Meados da década de 90 outras alternativas de alavancar recursos para o setor foram experimentadas, dentre elas as Concessões Rodoviárias.

  11. História da pavimentação no BRASIL: • Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía a Estadualização das Rodovias Federais. • Em 2003 o Governo Federal veta integralmente a MP. • Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277, que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção de Domínio Econômico, com o propósito de gerar recursos para o Setor Transportes.

  12. História da pavimentação no BRASIL: • Com a CIDE, no ano de 2002 foram arrecadados R$ 8 bilhões e em 2003 a estimativa é de R$ 10 a 13 bilhões. • Os Estados lutam por 25% dos recursos arrecadados.

  13. POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO NESTE TRISTE ESTADO?

  14. INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL BRASIL Participação Percentual em Relação ao PIB TRANSPORTES

  15. Gastos Função Transportes / Receita Total dos Estados

  16. Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

  17. Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

  18. Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

  19. Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

  20. Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

  21. Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

  22. Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado

  23. Pavimentação da Malha Rodoviária Por Período de 5 anos km Período

  24. 54,8% EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA Estaduais Federais 33,1% Municipais 12,1% Fonte: PNV-DNIT/2002

  25. 1.748.267 km DE RODOVIAS sendo 172.879 km PAVIMENTADAS BRASIL Mapa Rodoviário Federal Transporte de: 60,49% CARGAS 96,18% PASSAGEIROS 1.010,1 hab/km ou 1m de RODOVIA PAVIMENTADA para CADA habitante (EUA=14m/hab) ESTADO DE CONSERVAÇÃO: ÓTIMO-BOM = 40,9% DEFICIENTE-PÉSSIMO = 59,1% Acidentes nas Rodovias em 2001  394.596 com 307.287 Feridos e 20.039 MORTOS!!! Fontes: CNT – DENATRAN - DNIT - GEIPOT

  26. O BRASIL é um país EMINENTEMENTERODOVIÁRIO. Mas não é devido a extensão de sua malha pavimentada. A CARÊNCIA de Infra-estrutura no Setor Transportes é uma REALIDADE.

  27. 3.722.707 MALHA PAVIMENTADA TOTAL (km) 792.082 813.000 305.388 331.961 362.000 172.879 9.110 61.500 95.397 RENDA PER CAPITA (US$) - 2002 35.990 22.690 34.870 19.470 14.860 23.250 10.670 6.960 5.540 2.583 POR ARG MEX BRA ITA ESP U.K. JAP FRA EUA

  28. POR QUE NÃO LUTARMOS POR UMA SITUAÇÃO IGUAL A ESSA?

  29. Apresentaremos seis itens de Apoio aos FUNDOS DE TRANSPORTES Tomamos como fonte palestra proferida pelo Dep. Eliseu Resende.

  30. Apoio aos Fundos de Transportes 1 OS RECURSOS ARRECADADOS, POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO AOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, EQUIVALEM AOS PAGAMENTOS QUE OS USUÁRIOS DEVERIAM FAZER PELO USO DAS RODOVIAS;

  31. Apoio aos Fundos de Transportes 2 ESTE TIPO DE ARRECADAÇÃO É MAIS EFICIENTE E EFICAZ, MINIMIZANDO A POSSIBILIDADE DE EVASÕES E SONEGAÇÕES, POIS PODEM SER COBRADOS DIRETAMENTE NAS REFINARIAS;

  32. Apoio aos Fundos de Transportes ESTE MODELO DE FINANCIAMENTO CUSTA MENOS PARA A SOCIEDADE E É MAIS JUSTO, POIS É MAIS COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA “OFERTA” DE FACILIDADES RODOVIÁRIAS, EM TERMOS DE BENEFÍCIOS INDIRETOS QUE SÃO APROPRIADOS POR PESSOAS E SETORES ECONÔMICOS QUE NÃO SÃO USUÁRIOS DIRETOS DAS RODOVIAS. O SETOR PÚBLICO PODE, DE FORMA EFICIENTE, COMBINAR A COBERTURA DE DISPÊNDIOS COM RECURSOS DO FUNDO E DE PEDÁGIOS (ESTES COBRADOS EM RODOVIAS ESPECIAIS); 3

  33. Apoio aos Fundos de Transportes 4 A EXPERIÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE DISPÊNDIOS RODOVIÁRIOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE “FUNDOS VINCULADOS”, TANTO BRASILEIRA COMO INTERNACIONAL, É POSITIVA. NO CASO BRASILEIRO, A MAIOR PARTE DA REDE RODOVIÁRIA EXISTENTE FOI CONSTRUÍDA E CONSERVADA DURANTE A EXISTÊNCIA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL - FRN (CERCA DE QUARENTA ANOS);

  34. Apoio aos Fundos de Transportes 5 OS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS DISPÊNDIOS COM A CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS DEVEM SER GARANTIDOS E REGULARES, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO BRASIL;

  35. Apoio aos Fundos de Transportes 6 NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA EXISTENTE.

  36. Apoio aos Fundos de Transportes RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: AUMENTO DO TEMPO DE VIAGEM EM ATÉ 100% AUMENTO DE ATÉ 58% NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS

  37. Apoio aos Fundos de Transportes RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: ELEVA O ÍNDICE DE ACIDENTES EM ATÉ 50% PROVOCA AUMENTO NO CUSTO DO FRETE EM 38%

  38. Apoio aos Fundos de Transportes RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: ELEVAÇÃO DE 36% NO CUSTO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS.

  39. Apoio aos Fundos de Transportes Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem: • Redução de R$ 2,0 bilhões/ano de custos operacionais; • Economia de R$ 1,7 bilhão/ano de litros de combustíveis; • Redução de R$ 400 milhões/ano de perdas de safra agrícola e avarias de mercadorias;

  40. Apoio aos Fundos de Transportes Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem: Aumento do conforto e SEGURANÇA nas estradas; Redução considerável do tempo de viagem;

  41. Apoio aos Fundos de Transportes Diversos Estados Brasileiros instituíram ou estão instituindo Fundos Rodoviários com o propósito de financiar a MANUTENÇÃO da malha existente:

  42. Apoio aos Fundos de Transportes • 1 - Goiás; • 2 - Mato Grosso • 3 - Mato Grosso do Sul • 4 - Paraná • 5 - Minas Gerais • 6 - Pernambuco • 7 - Ceará * • 8 - Bahia * • 9 - Rio de Janeiro * • 10 - Alagoas *

  43. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM SCS Qd. 01 Bloco “I” Ed. Central - Cj. 1005 - Brasília / DF Fone: (61) 321-3109 Fax: (61) 224-0541 www.abder.org.br Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br

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