O Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI ARAKEN ALVES DE LIMA

2. O Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI ARAKEN ALVES DE LIMA Coordenação de Pesquisa e Educação em Propriedade Intelectual e Inovação Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

3. O INPI é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDICFoi criado em 11 de dezembro de 1970 pela Lei n.º 5.648 • Responsável por: • Registro de marcas • Concessão de patentes • Averbação de contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia Empresarial • Registro de Programa de Computador, de Desenho Industrial e de Indicações Geográficas • Registro de Topografia de Circuitos Integrados • Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96 • Lei de Software nº 9.609/98 • Lei 11.484 de 31 de maio de 2007

4. O Sistema de Propriedade Intelectual no Brasil está estruturado da seguinte forma: Propriedade industrial Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96). Propriedade industrial Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96). Propriedade industrial Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96). Propriedade industrial Concessão de Patentes, Registro de Marcas, de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas (Lei 9.279/96). Direitos de autor Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98) Direitos de autor Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98) Direitos de autor Músicas, Obras de Artes, Obras Literárias (Lei 9.610/98), Programas de Computador (Lei 9.609/98) • Outros mecanismos sui generis: • Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei 11.484/07) • Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05), • Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01). • Outros mecanismos sui generis: • Cultivares (Lei 9.456/97), Circuitos Integrados (Lei 11.484/07) • Células-Tronco, Trangênicos (Lei de Biossegurança, 11.105/05), • Conhecimentos Tradicionais (MP 2186-16/01).

5. Novos tempos, novos desafiosDe uma economia fechada a uma economia aberta • Criado no contexto do esforço nacional de industrialização por substituição de importações, o INPI foi marcado por uma postura cartorial limitando sua atuação à concessão de marcas e patentes e ao controle da importação de novas tecnologias • Hoje, tendo em vista as transformações ocorridas no país e no mundo, o INPI concentra esforços para utilizar e ajudar os agentes do Sistema Nacional de Inovação a utilizar o Sistema de Propriedade Industrial não somente em sua função de proteção intelectual, mas, sobretudo, como instrumento de capacitação e competitividade, condições fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país • Reestruturação e reequipamento das áreas fins • Modernização de processos administrativos

6. Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica (DART) Fortalecimento dos elos do INPI com a sociedade • Coordenar ações, em âmbito nacional, de disseminação e capacitação em PI • Implementar ações que envolvam a colaboração com organismos e entidades internacionais  • Coordenar funções de documentação e difusão da informação tecnológica • Promover a articulação entre os demais setores do INPI e o público externo • Promover uma maior participação de brasileiros no sistema de PI • Organizar o atendimento do INPI às micro, pequenas e médias empresas • É assim que o INPI estabelece parcerias e acordos com ICTs, agências de fomento, empresas, representações de classe e outras entidades dedicadas à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação • Estas ações envolvem o trabalho da Cooperação Nacional, Cooperação Internacional e Difusão Regional, além das atividades a cargo do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (CEDIN) e da Academia de PI e Inovação (COPEPI)

7. Planejamento estratégico 2007-2011Diretriz IV – Execução e fomento da educação e da pesquisa em Propriedade Intelectual • Objetivo estratégico: • Consolidar as atividades de ensino da Academia da Propriedade Intelectual • Consolidar as atividades de pesquisa sobre propriedade intelectual • Detalhamento das ações: • Dotar o Brasil de um centro de educação e pesquisa em propriedade intelectual e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e cultural do País • Organizar e coordenar as atividades de pesquisa sobre propriedade intelectual e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito da Academia de Inovação e Propriedade Intelectual

8. A formalização da estrutura da COPEPI se deu com a Portaria MDIC Nº 130, de 12/06/08, que publicou o novo regimento interno do INPI e acrescentou novas atribuições • Promover o ensino da PI evidenciando sua relação com o desenvolvimento tecnológico, econômico, social e cultural • Criar mecanismos de disseminação de conhecimentos relacionados com PI, inovação e desenvolvimento • Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação, acompanhamento e avaliação de cursos de pequena, média e longa duração, em todo o território nacional • Desenvolver recursos humanos por meio da coordenação, acompanhamento e avaliação de cursos de capacitação e de formação acadêmica Lato e Stricto Sensu, promovidos pelo INPI, e em parceria com outras instituições de ensino e pesquisa

9. Criar, desenvolver e implementar mecanismos para a disseminação de conhecimentos por meio de estratégias de educação à distância Discutir, definir e coordenar a implantação, estruturação e implementação de linhas de pesquisa em temas ligados à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento Criar, desenvolver e implementar formas de disseminação de conhecimentos produzidos no âmbito desta Coordenação Coordenar e acompanhar atividades de cunho acadêmico, tais como: seminários, ciclos de estudo, workshops, conferências, simpósios, congressos, entre outros Promover e realizar intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa, e instituições congêneres, em nível nacional e internacional, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum

10. Cursos de Curta Duração Programa de mestrado Atividades da Academia

11. Básico, Intermediário e Avançado Oficinas de Propriedade Intelectual Desde 2005 Total de cursos por ano: • Cursos de Curta Duração:

12. Distribuição dos cursos nas regiões brasileiras

13. Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI

14. Linhas de Pesquisa Linha I:Globalização e regionalização: Modelos de Proteção à Propriedade Intelectual e seu Papel no Desenvolvimento Internacionalização dos direitos de propriedade intelectual, o papel da inovação tecnológica no desenvolvimento econômico global e a importância dos direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico regional diante do processo de globalização, entre outras, fazem parte da perspectiva de abordagem dessa linha. Linha II: Políticas Setoriais e Campos Emergentes Visa a promover estudos que incluam discussões sobre campos que vêm se destacando no contexto da proteção da propriedade intelectual, como é o caso da indústria farmacêutica, o direito autoral e a biotecnologia. Ao mesmo tempo em que a linha destaca os campos atuais de maior discussão da Propriedade Intelectual, a mesma procura desenvolver estudos que tenham a preocupação de compreender a dinâmica setorial na qual as empresas estão inseridas. Linha III: Propriedade Intelectual, Tecnologia, Sociedade e Empresas Brasileiras O objetivo dessa linha é, portanto, proporcionar estudos específicos sobre a influência dos ativos de propriedade intelectual no universo de uma ou algumas empresas brasileiras. Sob o enfoque dessa linha, também será trabalhada a questão do impacto da inovação tecnológica no contexto social brasileiro, bem como as políticas industrial, científica e tecnológica.

15. Estrutura curricular Disciplinas Obrigatórias CH/Créditos História da Propriedade Intelectual 60 h / 4 Inovação e Desenvolvimento 60 h / 4 Metodologia Científica 60 h / 4 Disciplinas Eletivas Linha de pesquisa ICH/Cred.Linha de pesquisa IICH/Cred. Uso de indicadores de C&T 30 h / 2 PI em biotecnologia 30 h / 2 Políticas científicas e tecnológicas 30 h / 2 PI no agronegócio 30 h / 2 Globalização do sistema de PI 30 h / 2 Direitos de autor e conexo 30 h / 2 Gestão e comerc. de ativos de PI 30 h / 2 Proteção a PI na industria farmacêutica 30 h / 2 Valor econômico do ativo de PI 30 h / 2 Conhec. Trad. e direitos associados 30 h / 2 Políticas comparadas de PI 30 h / 2 Prospecção tecnológica 30 h / 2 Linha de pesquisa IIICH/Cred. Gestão estratégica de marcas 30 h / 2 Exercícios dos direitos de PI 30 h / 2 Proteção intelectual das MPMEs no BR 30 h / 2 Gestão e comerc. de ativos de PI 30 h / 2 Estratégia tecnológica e apropriação 30 h / 2 Tópicos Especiais em PI CH/Créditos Indicação geográfica 30 h / 2 Software e o mundo digital 30 h / 2 Semiologia e Propriedade Intelectual 30 h / 2 PI e o Interesse Público 30 h / 2 Seminários em Propriedade Intelectual

16. Coord. Geral da COPEPI Coord. Pós-Graduação e Pesquisa Coord. Formação em PI e Téc. Educacionais Secretaria Acadêmica 03 técnicos de apoio acadêmico 02 FIAs Conselho Acadêmico 08 representantes Conselho de Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 07 representantes e 04 suplentes Estrutura acadêmica • Presidente e vice-presidente do INPI • Diretores do INPI • Coordenador da COPEPI • Coordenador da COPEPI • Coordenadora de Formação em PI e Téc. Educacionais • Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa • 2 Docentes permanentes • Docente externo • Representante da secretaria acadêmica

17. Conselho consultivo Presidente do INPI – diretor executivo Coordenador da COPEPI 03 docentes de renomada reputação sobre a temática da inovação e propriedade intelectual Representantes das seguintes instituições: CNPq FINEP BNDES CNI 01 FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS (Federação a ser definida) 01 ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS (Associação a ser definida) OMPI ABPI SEBRAE

18. Ações de apoio institucional • Ampliação do corpo docente com a realização de concurso interno para seleção de 06 docentes e concurso público para 06 especialistas sênior para atuar com dedicação exclusiva ao mestrado; • Criação de um espaço destinado exclusivamente ao mestrado, de forma a criar um ambiente acadêmico; • Criação de política interna fomentando parcerias entre as diferentes diretorias para que especialistas em várias áreas do INPI contribuam para o enriquecimento do mestrado;

19. Corpo Docente Professores Permanentes – 12 Titulação Área de formação Alexandre Guimarães Vasconcellos INPI Doutor Biologia Araken Alves de Lima INPI Doutor Economia Denis Borges Barbosa PUC-RIO Doutor Direito Dirceu Yoshikazu Teruya INPI Doutor Economia Eduardo Winter INPI Doutor Química Ind. Elizabeth Ferreira da Silva INPI Doutora Eng. Civil / Adm Arquitetura Liane Elizabeth Caldeira Lage INPI Doutora Eng. Química Lucia Regina R. de Moraes Valente Fernandes INPI Doutora Eng. Química Patrícia Pereira Peralta INPI Doutora Cenografia e Indumentária Rita de Cássia Pinheiro Machado INPI Doutora Biologia Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho INPI Doutor Economia Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff INPI Doutora Biologia

20. Professores colaboradores – 12 Titulação Área de Formação Adelaide Antunes UFRJ Doutora Eng. Quími Carlos Maurício Pires de Albuquerque Ardissone INPI Doutorando Direito João Marcelo de Lima Assafim UFRJ / UCAM Doutor Direito Jorge de Paula Costa Ávila INPI Doutor Eng. Civil José Carlos Vaz e Dias UERJ Doutor Direito Kátia Regina do Valle Freitas Pinto INPI Doutora Economia Leopoldo Nascimento Coutinho INPI Mestre Economia Luciana Goulart de Oliveira INPI Mestre Eng. Metalurgica Maria Beatriz Amorim-Borher OMPI Doutora Rel. Internac. Rafaela di Sabato Guerrante INPI Doutoranda Eng. Química Renato de Castro Dutra INPI Doutorando Eng. de Sistemas e Comunicação Vinícius Bogéa Câmara INPI Doutorando Ciências Soc.

21. Corpo Docente – especialistas sênior • Concurso realizado em 2009 para contratação de especialistas sênior com no mínimo 10 anos de doutorado e experiência na área: • 04 especialistas aprovados (02 na área de gestão e 02 na área de nanotecnologia/biotecnologia) • Atribuições: desenvolver projetos de pesquisa, orientar alunos de pós-graduação e ministrar aulas. Os especialistas serão destinados a desenvolver suas atividades exclusivamente no âmbito do mestrado • Candidatos Aprovados: Adelaide Antunes – professora titular da EQ/UFRJ e ganhadora do prêmio Tese de Ouro da UFRJ Celso Lage – professor associado da UFRJ, Coordenador do Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Vegetal Iolanda Fierro – professora adjunta da UERJ e ganhado do prêmio Pesquisadora do Nosso Estado - FAPERJ Luciene Amaral – especialista em PI em Farmanguinhos / FIOCRUZ, ex-coordenadora da área de PI da ANVISA e ex-examinadora de patentes do INPI

22. Corpo Discente • Primeira turma – 2007 • Candidatos: 103 • Aprovados: 29 • Segunda turma – 2008 • Candidatos: 122 • Aprovados: 24 • Terceira turma – 2009 • Candidatos: 53 • Aprovados: 16 • Quarta turma – 2010 • Candidatos: 68 • Aprovados: 22

23. Corpo Discente – defesas de dissertações OS INTRUMENTOS LEGAIS DE REPRESSÃO AO ABUSO PRATICADO POR MEIO DE PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS Mestre: Renato Dolabella Orientador: João Marcelo Assafim Data da defesa: 08/12/2008 O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA CONTEMPORÂNEO DE PATENTES BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PATENTEAMENTO NO PAÍS NO PERÍODO DE 1970 A 2004 Mestre: Marcos Malagrice Orientador: Alexandre Guimarães Vasconcellos Data da defesa: 27/03/2009 MONITORAMENTO TECNOLÓGICO SOBRE A PRODUÇÃO DE BIODIESEL A PARTIR DE ÓLEO RESIDUAL DE FRITURA Mestre: Cecília Anita Häsner Domjan Orientadora: Zea Duque Vieira Luna Mayerhof Co-orientador: Eduardo Winter Data da defesa: 16/04/2009 A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE PATENTE COMO FERRAMENTA REIVINDICATÓRIA DO USURPADO Mestre: Marissol Gómez Rodrigues Orientador: Denis Borges Barbosa Data da defesa: 19/06/2009

24. MARCA, INOVAÇÃO E PIONEIRISMO: O DESAFIO DAS MARCAS DE EMPRESAS BRASILEIRAS NO MERCADO INTERNACIONAL DE ETANOL Mestre: Larissa do Amaral Clarindo Natal Orientador: Araken Alves de Lima Data da defesa: 15/07/2009 A LEI N° 9.279/96 – LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SUA INFLUÊNCIA NO PANORAMA NACIONAL DE PATENTEAMENTO DE FÁRMACOS Mestre: Raul Suster Orientador: Zea Duque Vieira Luna Mayerhof Co-orientador: Sergio M. P. de Carvalho Data da defesa: 20/07/2009 APROPRIABILIDADE DOS ATIVOS INTANGÍVEIS COMO VANTAGEM COMPETITIVA - ESTUDO DE CASO: EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO SETOR QUÍMICO – HPPC DO ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 1990 A 2008 Mestre: Heloisa Cortiani de Oliveira Orientadora: Elizabeth Ferreira da Silva Data da defesa: 11/11/2009 PROTEÇÃO LEGAL AO DESIGN: O CASO DO CENTRO E-DATA DA UNIVERSIDADE ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Mestre: Renata Gontijo Sant´anna Silva Martins Orientador: Patrícia Pereira Peralta Data da defesa: 27/11/2009

25. SISTEMA TRADICIONAL OU PROTOCOLO DE MADRI? INFORMAÇÕES E MÉTODO PARA A TOMADA DE DECISÃO Mestre: Lívia de Almeida Carvalho Orientador: Denis Borges Barbosa Data da defesa: 08/12/2009 PROTEÇÃO DE CULTIVARES: REFLEXÕES SOBRE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO, TENDO COMO BASE AS DIRETRIZES DA CONVENÇÃO DE 1991 DA UPOV Candidata: Natália Bonora Vidrih Ferreira Orientador: Sergio M. P. de Carvalho Co-orientador: Eduardo Winter Data da defesa: 16/12/2009 SECUNDARY MEANING: A MUTAÇÃO DE UMA MARCA. QUANDO O FRACO SE TORNA FORTE – ANÁLISE DO PRINCÍPIO SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO Candidata: Viviane Barbosa Beyruth Orientador: José Carlos Vaz e Dias Data da defesa: 08/03/2010

26. PROTEÇÃO LEGAL DO DESENHO INDUSTRIAL: ENTENDIMENTOS, CONFLITOS E IMPLICAÇÕES DOS REQUISITOS DE NOVIDADE E ORIGINALIDADE. Candidata: SusanaGuimarães Orientador: Patrícia Peralta Data da defesa: 04/03/2010 MARCA OU PRODUTO? UM ESTUDO SEMIOLÓGICO SOBRE O FENÔMENO DA DEGENERESCÊNCIA DAS MARCAS. Candidata: Elaine Viana Saraiva Orientador: Patrícia Peralta Data da defesa: 05/03/2010 FORMAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL UTILIZADA PELAS EMPRESAS DESENVOLVEDORAS DE SOFTWARE NO BRASIL CANDIDATA: VIVIANE BARBOSA BEYRUTH Candidata: Silvia Nunes Orientador: Ana Maria Carneiro Data da defesa: 05/03/2010

27. A QUESTÃO DA GENERICIDADE NO ÂMBITO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS . Candidata: Maria Alice Calliari Orientador: Denis Borges Barbosa Data da defesa: 12/03/2010 CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA E SEU PAPEL NO PROCESSO DE INOVAÇÃO . Candidata: Ana Paula Brito Woldaynsky Orientador: Eduardo Winter Data da defesa: 25/03/2010 FORMAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL UTILIZADA PELAS EMPRESAS DESENVOLVEDORAS DE SOFTWARE NO BRASIL CANDIDATA: VIVIANE BARBOSA BEYRUTH Candidata: Silvia Nunes Orientador: Ana Maria Carneiro Data da defesa: 05/03/2010

28. Produção Científica, Pesquisa e Eventos

29. Conquistas Interinstitucionalidade Participação em outros programas de Pós-Graduação Programa de PG em Biotecnologia – UFAM Disciplina ministrada: PI em Biotecnologia Programa de PG RENORBIO Participação na disciplina: Marcos Legais em Bionegócios Programa de PG em Metrologia – INMETRO Disciplina Ministrada: Propriedade Intelectual

30. PROJETOS DE PESQUISA BIOMINAS UFRJ UNISINOS USP UFPE UFRJ INPI UNICAMP UFRJ/PPED UNICAMP EMBRAPA FGV SOFTEX UFRJ CNFCP CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR UNICAMP USP APTA/SP

31. Gestão de operações em organizações inovadorasINPI / UFRJ / UNISINOS / USP / UFPE Consolidar uma rede de atores para o desenvolvimento de conhecimento acerca da Gestão de Operações para o contexto das organizações que inovam ou precisam institucionalizar a inovação para geração em regime permanente. Biocombustíveis e AdoçantesINPI / UNICAMP / USP / APTA-SP Fazer mapeamento tecnológico das rotas de produção de adoçantes e biocombustíveis e monitoramento com base em informações contidas em documentos de patentes depositados no mundo, identificando novas tecnologias, gargalos, oportunidades para o Brasil. Indústria do SoftwareINPI / UNICAMP / EMBRAPA / FGV / SOFTEX / UFRJ Mapeamento da indústria de software no Brasil e análisedos dados referentes aos depósitos de registros de software no INPI. Marcas e Análise de MarcasINPI / UFRJ Elaboração de metodologia para ser aplicada nos exames de colidência e conflito entre marcas que possuam apresentação gráfica, desenhos industriais (produtos e padrões bidimensionais) e trade-dress (conjunto-imagem), comuns em ações judiciais e administrativas dentro do INPI.

32. Difusão da Propriedade Industrial nas empresas brasileiras de biotecnologiaINPI / BIOMINAS Promover, em parceria com a Fundação Biominas, a disseminação da cultura de Propriedade Industrial (PI) com o objetivo de promover um melhor entendimento e uso do sistema de proteção do intangível por parte de empresas inovadoras voltadas para biotecnologia. Proteção Intelectual no AgronegócioINPI / UNICAMP / UFRJ - PPED Estudar e quantificar as formas de proteção intelectual que são utilizadas para as diversas fontes de dinamismo tecnológico que afetam o agronegócio. O Uso das Indicações Geográficas e Marcas Coletivas na Valorização do Patrimônio Imaterial INPI / CNFCP (IPHAN) Estabelecer ações voltadas à disseminação, fortalecimento e uso das Indicações Geográficas (IG) e das Marcas Coletivas no Brasil em bens do Patrimônio Imaterial..

33. Rede Global de Academias de PI • Objetivo: promover o intercâmbio de experiências em ensino e pesquisa em PI, explorando resultados alcançados por diferentes instituições, seus diferentes modelos e estrutura, os tipos de atividades oferecidas e desenvolvimento de projetos em parceiras. • Participantes da REDE: 17 países (Austrália, Brasil, Bulgária, China, Cingapura, Croácia, Cuba, Estados Unidos, Filipinas, Japão, Macedônia, México, Portugal, República da Coréia, Rússia, Suíça e Ucrânia)e 3 instituições regionais (ARIPO, EPO, OAPI); • Coordenação: OMPI • Iº Simpósio – 2007: iniciativa do INPI - RJ

34. Rede Global de Academias de PI • Iº Simpósio – 2007: Rio de Janeiro - RJ • Presentes: 7 países (Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Croácia, Cuba e México), e 2 instituições regionais de PI (African Regional Intellectual Property Organization (ARIPO) , European Patent Office (EPO). “Declaração do Rio” : • criar uma Rede Global de Propriedade Intelectual, permitindo a participação de outros países; • cooperar na criação de indicadores de desempenho para implantar benchmarks para suas atividades; • fortalecer a cooperação internacional, propondo encontros periódicos para troca de experiência e elaboração conjunta de planos e metas; • estabelecer acesso a fonte de informações relevantes, através de links em seus respectivos websites; • desenvolver publicação eletrônica sobre métodos e políticas de educação e pesquisa em PI; e • formar uma força-tarefa para implementar as medidas acima e organizar o Simpósio do ano seguinte.

35. Rede Global de Academias de PI • IIº Simpósio – 2008: Pequim • Presentes:14 países (Austrália, Brasil, China, Coréia do Sul, Croácia, Cuba, Estados Unidos, Filipinas, Japão, México, Sudão, Tailândia, Turquia, Vietnam) e 3 instituições regionais -, ARIPO, EPO e Organization Africaine de la Propriété Intellectuelle (OAPI). “Plano de Ação”: • instituir formalmente a rede de academias – GNIPA, sob a secretaria da OMPI; • criar o website da rede e disponibilizar material didáticos e outros documentos; • *realizar uma pesquisa com todos os membros da rede e os interessados em se incorporar, com vistas a coletar dados e informação sobre as academias; • estudar a viabilidade de se criar um jornal internacional sobre Educação, Treinamento e Pesquisa em PI; • estudar a viabilidade de se adotar uma plataforma de e-learning compatível com todos os países; • oferecer bolsas de estudo em cursos de pós-graduação para os membros da rede; e • compilar uma lista de livros e publicações sobre PI a ser disponibilizada no website. *tema de dissertação do mestrado do INPI

36. Rede Global de Academias de PI • IIIº Simpósio – 2009: Munique • Presentes:10 países (Brasil, China, Cuba, Japão, Portugal, Coréia do Sul, Rússia, Iugoslávia, Ucrânia, Estados Unidos) e 3 instituições regionais (ARIPO, EPO e OAPI), além da OMPI. Participaram como observadores: Quênia, Hungria, Nigéria, Cingapura e Suíça. Plano de Ação: desenvolver projetos nas áreas de: • E learning; • Financiamento e sustentabilidade das Academias a longo prazo; • Avaliação de metodologias, material didático e impacto dos cursos oferecidos; • Programa para troca de competências e informações na área de PI; • Estudar modalidades de bolsas de estudos a serem concedidas a estudantes de mestrado das Academias

37. The WIPO Journal: Analysis and Debate of Intellectual Property Issues Revista criada no âmbito da OMPI após sugestão da Academia do INPI como forma de ampliação dos canais de comunicação na área da Propriedade Intelectual

38. Eventos ENAPID – Encontro Acadêmico em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento Primeira edição: 2008 Local: Museu da República – Catete Dados do evento: 88 participantes 32 trabalhos científicos apresentados Segunda edição: 2009 Local: Hotel Guanabara – Centro do Rio de Janeiro Dados do evento: 237 participantes 48 trabalhos científicos apresentados Terceira edição: 2010 Realização simultânea do Primeiro Encontro Acadêmico Internacional em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

39. PI em Questão Primeira edição: 18/04/2008 Tema: Marcas: Criação, Proteção e Gestão Membros: Luis Salomão – UFSC Marcus Dohmann – UFRJ Mônica Morgado - INPI Segunda edição: 27/06/2008 Tema: Patentes no ramo Farmacêutico Membros: Liane Lage – INPI Denis Borges Barbosa – Denis Barbosa Associados / Academia do INPI Claudia Canongia - INMETRO Terceira edição: 07/07/2008 Tema: PI e Inovação: nexos para o desenvolvimento Membros: Sérgio M. P. de Carvalho - INPI Birgitte Andersen – University of London Pier Paolo Saviotti – Université Pierre Mendès-France Quarta edição: 29/08/2008 Tema: Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados Membros: Antonio Carlos de Souza Abrantes – INPI Ana Arroio – FIRJAN Antonio José Junqueira Botelho – SOFTEX. Richard Owens – WIPO Quinta edição: 09/09/2008 Tema: Desenho Industrial Membros: Susana Serrão Guimarães – INPI Hugo Backx – UFRJ Claudio Vollers – Bauen Plásticos Ltda. Saulo Calazans – Dannemann Associados

40. Sexta edição: 31/10/2008 Tema: Informação Tecnológica Membros: Zea Duque Vieira Luna Mayerhof - INPI Patrick Sechet – Observatório Francês de Tecnologia Pierre Ohayo - UFRJ Sétima edição: 19/06/2009 Tema: O desenho industrial e seu confronto com a marca tridimensional Membros: Newton Silveira Denis Borges Barbosa – Denis Barbosa Associados / Academia do INPI Oitava edição: 25/06/2009 Tema: A proteção do Patrimônio Imaterial Membros: Manhã Carla Belas - IPHAN Alexandre Guimarães Vasconcellos - INPI Leandro Mendonça – UFF Gilberto Mascarenhas – MAPA Tarde Daniela Fortunato – REDENORTE – Amapá Fabiana Souza – REDENORTE – Amazonas Eugênio Pantoja – REDENORTE - Acre Nona edição: 20/07/2009 Tema: Desafio do Uso da Propriedade Intelectual pelas pequenas e médias empresas como mecanismo de competitividade e cooperação Membros: Marília Brito - ACRJ Waldemir de Castro Silveira - FIOCRUZ Mauro Catharino – INPI Luciana Goulart - INPI

41. Participação em Comitês Federais • POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - PDP • Comitês: • Sistema Agroindustrial – Araken Alves de Lima, Sérgio M. P. de Carvalho, Lucia Regina Fernandes • Biodiesel – Eduardo Winter • Bioetanol – Eduardo Winter • Plásticos – Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff • Complexo industrial de Energia Nuclear – Rita Pinheiro Machado • Biotecnologia – Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff • Mineração – Lúcia Regina Fernandes • Siderurgia – Luciana Goulart • Bens de Capital – Kátia Freitas • Indústria Têxtil e Confecções – Lúcia Regina Fernandes • Couro, Calçados e Artefatos – Lúcia Regina Fernandes • HPPC – Lúcia Regina Fernandes • Micro e Pequenas empresas – Sérgio M. P. de Carvalho, Lúcia Regina Fernandes • Regionalização – Patrícia P. Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva • Integração Produtiva America Latina e Caribe – Leopoldo Coutinho, Lúcia Regina Fernandes

42. Comitê Nacional de Biotecnologia - CNB Representante: Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff Grupo de Trabalho em Formação de Recursos Humanos em Biotecnologia Representante: Eduardo Winter, Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff Resultado: Abertura de edital do CNPq para cursos de curta duração em áreas com caráter emergencial, inclusive em Propriedade Intelectual.

43. DESAFIOS Contribuir para o desenvolvimento de uma abordagem sobre a evolução e perspectivas dos setores tecnológicos e econômicos no Brasil levando em conta a dinâmica tecnológica setorial e a apropriação econômica do conhecimento por meio dos ativos de propriedade intelectual Interagir com outras instituições Disponibilizar metodologias para explorar o banco de dados do INPI Estruturar grupos de pesquisa interinstitucionais usando expertise constituída nas áreas técnicas do Instituto para desenvolver novos estudos

44. -Ampliação dos Canais de publicação na área de PI e Inovação • Criação da Revista eletrônica em PI e Inovação • Desenvolver o projeto de Educação à Distância em PI • Organização o portal da Academia da Propriedade Intelectual e Inovação • Organização do Observatório Tecnológico em parceria com o Centro de Documentação e Informação Tecnológica do INPI - CEDIN

45. Araken Lima araken@inpi.gov.br Muito obrigado pela atenção!