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This work explores the development of environmental education policies over 20 years, highlighting key milestones from the 1970s to the 2000s in São Paulo state. It discusses the governmental initiatives, challenges, and outcomes of integrating environmental education into public administration.
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Educação Ambiental Vinte anos de políticas públicas
1972 Realização da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Institucionalizou-se o tema MEIO AMBIENTE Criação do Programa Internacional de Educação Ambiental Importância de um trabalho de educação em questões ambientais, sem distinção de idades
Anos de 1970 1970 - Meio Ambiente nova área de atuação dentro das políticas públicas 1973 - criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente - Atividades de educação ambiental presentes na atuação dos seus órgãos - forma incipiente e esporádica como a própria política de meio ambiente.
Anos de 1980 Lei da Política Nacional do Meio Ambiente cria Sistema Nacional de Meio Ambiente Defini a educação ambiental dentro dos seus princípios e objetivos Necessidade de promovê-la em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente.
Década de 90 1994 - Aprovação do Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA 1996 - Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental no Conselho Nacional de Meio Ambiente 1999 - Realização da I Conferência Nacional de Educação Ambiental -Aprovação da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental
Estado de São Paulo Orgaos estaduais de meio ambiente – responsaveis pelas políticas de educação ambiental Décadas de 1970 e 1980 Novo campo de atuação da administração pública Criação da CETESB do Conselho Estadual de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente Institucionaliza-se um setor ambiental e uma política estadual de meio ambiente
1983 - CETESB cria dentro de sua estrutura a Superintendência de Educação e Divulgação Ambiental responsável pelas modalidades de educação formal e não formal - Elaborado o Programa Conjunto de Educação Ambiental e Participação Comunitária , - Busca a aplicação de propostas concretas de participação da sociedade no processo de recuperação e gerenciamento ambiental e na avaliação dos resultados obtidos.
1989 - a educação ambiental passa a fazer parte da Secretaria do Meio Ambiente - Implementação da política estadual de meio ambiente - são criadas quatro coordenadorias, entre elas a Coordenadoria de Educação Ambiental – CEAM 1993 - Secretaria de Meio Ambiente divulga o documento Diretrizes para a Política Ambiental do Estado de São Paulo 1995 - lançado o documento Implantação da Agenda 21 no Estado de São Paulo onde consta o Programa Estadual de Educação Ambiental
1995 - Secretarias de Meio Ambiente e de Educação - Constituição de Grupo de Trabalho para coordenar os projetos de educação ambiental das duas áreas - Implantação de programas de educação ambiental nas escolas da rede estadual de ensino - Capacitação dos educadores da rede oficial para o tema - Desenvolvimento de metodologias apropriadas ao ensino da educação ambiental - Produção de material didático-pedagógico - Acesso das escolas do sistema estadual de ensino às informações ambientais
2003 - Reestruturação da Secretaria do Meio Ambiente - Tanto as atividades de educação como as de planejamento ambiental são integradas numa única Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental – CPLEA
Conclusão Os marcos constitutivos do desenvolvimento das políticas de educação ambiental, pouco revela do processo de formulação e implementação dessas políticas. Quando trazemos o olhar para períodos determinados, para atores específicos e casos concretos, a diversidade das experiências vividas, os conflitos e contradições enfrentados, as soluções encontradas, enfim, a riqueza da realidade cotidiana situa-se a uma distancia considerável do desenvolvimento linear descrito por qualquer retrospectiva.
Bibliografia:Educação Ambiental – 20 Anos de Políticas PúblicasSecretaria de Estado de Meio Ambiente, CPLEASecretaria do Meio Ambiente. 2003Autor do trabalho: Luciano Ramos de Oliveira Professor de Educação Especial Rede Municipal de Ensino de Campinas