Desafios da Nova Proposta de Zoneamento Agrícola, Seguro e Proagro Fórum Agronômico Medianeira/PR

1. Desafios da Nova Proposta de Zoneamento Agrícola, Seguro e Proagro Fórum Agronômico Medianeira/PR SETEMBRO 2012

2. Alterações no zoneamento de soja • - Não houve qualquer alteração na metodologia aplicada aos estudos para definição dos períodos de plantio da cultura da soja dentro do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para safra 2012/2013 . • - As mudanças limitaram-se aos critérios para enquadramento das cultivares nos grupos de maturação (I, II ou III) por força do disposto na Instrução Normativa nº 1, de 02/02/2012 e Portaria nº 1, de 07/02/2012, que promoveu à divisão das regiões produtoras de soja, tendo como base a regionalização dos Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) que contemplam as diversas regiões edafoclimáticas de adaptação da cultura. A partir dessa regionalização, as cultivares de soja foram reenquadradas tendo como base o seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), observada as particularidades de desenvolvimento das plantas em cada uma das regiões edafoclimaticas.

3. Qual a importância dos formulários de cultivares no Zoneamento? • Duração de cada fase fenológica • Identificação do início da fase mais crítica (determinada pelo kc) • IDEAL: • Informação diferenciada por região de plantio garante a precisão dos indicativos do zoneamento

4. Diferenciação por Estado e por Região de Adaptação Informações utilizadas nas simulações para avaliar o risco climático NOVO CAMPO

6. TABELA 1. Agrupamento de Cultivares de Soja – Zoneamento Agrícola 1. Notas: 1 Elaborada por Cleiton Steckling (CCGL-TEC/Fundacep) e modificada em reunião da Braspov (Brasília, 23/02/2011). 2 Grupo I - ciclo curto; Grupo II - ciclo médio; Grupo III - ciclo longo. 3 GMR - Grupos de Maturidade Relativa, cf. Alliprandini, L.F. Proposta de nova classificação das cultivares de soja segundo grupos de maturação. Embrapa Soja, Documentos, 265. 2005. 4 NDM - Número de dias para a maturação (emergência - maturação de colheita). 5 Região geoeconômica exclusiva ou predominante.

7. Mais Informação

8. Agenda SPA/DEGER Zoneamento: Matriz de risco Seguro: Conta de alocação dos recursos (contingenciamento/planejamento longo prazo) Priorização Forma de disponibilização dos recursos (seguradoras produtos/nichos) Monitoramento das aplicações/custo

9. Matriz de Risco Agrícola

10. Diagrama do Projeto

11. dados históricos, modelagem

12. Matriz de Risco para o percentual de aproveitamentoEx: Milho em Lima Duarte/MG Risco: 20%

13. dados em tempo real

14. Exemplo de relatórios – nível micro ou mesorregional

15. dados históricos, modelagem

16. PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL – PSR

17. OBJETIVOS PSR Reduzir o custo do prêmio para o agricultor; Desenvolver a cultura do uso do seguro rural; Expandir a área coberta por seguro rural no país; Induzir o uso de tecnologias.

18. EXPECTATIVAS DO PROGRAMA • Massificação do Seguro Rural; • Distribuição dos Efeitos dos Riscos Rurais; • Redução do Valor do Prêmio; • Maior Estabilidade da Renda dos Produtores Rurais; • Acesso Facilitado ao Crédito; • Novas seguradoras e resseguradores no segmento.

19. HISTÓRICO de recursos orçamentários: (*) R$127 milhões – orçamento aprovado R$ 47 milhões – emenda parlamentar R$100 milhões – realocação de recursos proposta

20. EVOLUÇÃO DO PSR (2005 a 2011)

21. Operacional Atual • As seguradoras encaminham a demanda anual por recursos da subvenção, com base na distribuição de riscos e expectativa de comercialização das apólices; • O MAPA, após avaliação da demanda e tendo em vista a disponibilidade orçamentária, apresenta proposta de alocação dos recursos no Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural; • Os recursos e a alocação aprovados são disponibilizados a cada seguradora, proporcionalmente ao valor demandado; • Para serem beneficiários, os produtores devem seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola e não podem estar inscritos no CADIN

22. CULTURAS, PERCENTUAIS E LIMITES DE SUBVENÇÃO

23. OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PSR: • Dada a escassez de recursos orçamentários da subvenção frente às necessidades dos produtores rurais, o DEGER iniciou estudos com o intuito de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. • Foram considerados os seguintes critérios de priorização para 2013: • Índice de relevância da atividade agrícola (importância econômica) • Índice de relevância da cultura (área plantada) • Vulnerabilidade Climática (janela de plantio) • Nível e freqüência de perdas no PROAGRO • Ademais, foram priorizados os produtores enquadrados no PRONAMP e aqueles que cultivam produtos orgânicos, segmentos prioritários da política agrícola do Governo Federal. • Outros parâmetros poderão compor a matriz de priorização, a partir de 2014 (porte do produtor, regiões com menor índice de desenvolvimento, população jovem na zona rural, etc...)

24. EXEMPLO Avaliação da Aplicação de Recursos do PSR para a Cultura do Milho

25. Relevância Econômica da Cultura do Milho PIB, área plantada

26. Vulnerabilidade Climática para a Cultura de Milho Zoneamento, Proagro

27. Áreas Prioritárias para o PSR do Milho Vulnerabilidade Climática, Relevância Econômica

28. Relação Área Segurada e Área Plantada do Milho 2011 Área Segurada de 2011, Média da Área Plantada - IBGE

29. Áreas Prioritárias para o PSR e Área Segurada do Milho

30. Área Segurada 2011 x PSR do Milho 2011

31. Prioridade de Subvenção para Arroz(2012/13)

32. Prioridade de Subvenção para Arroz(2012/13) • . Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de média prioridade • . Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões

33. Prioridade de Subvenção para Feijão(2012/13)

34. Prioridade de Subvenção para Feijão(2012/13) • . Aumento de 70% para 80% para as microrregiões de alta prioridade • . Aumento de 70% para 80% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões

35. Prioridade de Subvenção para Milho(2012/13)

36. Prioridade de Subvenção para Milho(2012/13) • . Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de alta prioridade • . Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões

37. Prioridade de Subvenção para Soja(2012/13)

38. Prioridade de Subvenção para Soja(2012/13) • . Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de alta prioridade • . Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões

39. Prioridade de Subvenção - Orgânicos • Aumento de 20% no percentual de subvenção para os produtos orgânicos, independente da atividade e da região produtora • OBS: Os percentuais para priorização não são cumulativos

40. Regionalização da Política Agrícola

41. Qualificação e agregação das estatísticas relevantes para cada macrorregião de interesse agropecuário Cruzamento das Informações Auxílio para a proposição de novas políticas, levando em consideração as características de cada região Matriz para Regionalização das Políticas Agrícolas

42. Regional Norte Regional Serra Gaúcha Regional Metade Sul PolíticadeRegionalização

43. Crédito Rural Seguro Rural Risco Climático Indicadores Socio-Econômicos Preços e Comercialização Políticas de Comercialização Análise dos gargalos de forma regional Políticas de Crédito Políticas de Minimização de Riscos Proposição de ações

44. Índice de Desenvolvimento Rural (IDR) Econômico Ambiental Social Fonte: CNA/FGV Demográfico

45. Maior Representatividade Representatividade do valor da produção municipal da lavoura de MILHO no total da produção estadual (%) Fonte: IBGE, 2006-2010.

46. Maior Quantidade de Notificações Menor Risco Climático Maior Nível de Perda Risco Climático e Perdas nas Lavouras de MILHO Municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretados em função de SECA (2005-2012) Risco Climático Nível de Perdas no PROAGRO (2002-2011) Fonte: BACEN. Fonte: MAPA. Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil.

47. Maior Prioridade Maior Prioridade Áreas Prioritárias para o Programa de Seguro Rural do MAPA para o MILHO

48. OBRIGADO Gustavo Bracale Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário Departamento de Gestão de Risco Rural Secretaria de Política Agrícola zoneamento@agricultura.gov.br