Monica Vieira Laboratório do Trabalho e da Educação Profissional em Saúde

1. Monica Vieira Laboratório do Trabalho e da Educação Profissional em Saúde Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Fundaçäo Oswaldo Cruz Observatório dos Técnicos em Saúde Seminário Nacional do PROFAPS Qualificação do trabalho e do trabalhador do SUS

2. Trabalhadores Técnicos em Saúde • Regulação profissional; • Memória da educação profissional em saúde; • Mapeamento da formação e inserção profissional; • Trajetórias ocupacionais; • Processo e relações de trabalho; • formulação e implementação de políticas públicas, de trabalho e educação na saúde

3. Dimensões fundamentais para pensar a qualificação do trabalho e do trabalhador do SUS • Dinâmica da formação e inserção profissional em saúde; • Constituição do campo de RHS – Concepções sobre a relação trabalho-educação no SUS; • Representações do trabalhador sobre seu trabalho.

4. Dinâmica da formação e inserção profissional em saúde: • Cursos de educação profissional; • Postos de trabalho; • Caracterização de categorias ocupacionais: gênero, escolaridade, horas trabalhadas e renda.

5. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ CENSO ESCOLAR INEP/MEC É uma base de dados de âmbito nacional que abrange os diferentes níveis da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, realizado pelo MEC em parceria com as Secretarias de Educação. A partir de 2001, incorpora os dados da Educação Profissional de Nível Técnico em todas as áreas: agropecuária e pesca, indústria, comércio e serviços. PESQUISA AMS/IBGE A Pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística desde 1975, é um levantamento censitário dos dados cadastrais e gerais dos estabelecimentos de saúde no País. A AMS informa o conjunto de postos de trabalho ocupados nos estabelecimentos de saúde. Não é possível traçar o perfil sócio-econômico e demográfico dos trabalhadores inseridos no mercado de trabalho em saúde. PESQUISA PNAD/IBGE A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios é realizada anualmente, pelo IBGE , é uma pesquisa amostral que investiga diversas características socioeconômicas; Especificamente, para o estudo analisou-se as informações ocupacionais. Uma das primeiras buscas sobre a ocupação da pessoa foi feita com a variável “ocupação na semana de referência”. Em seguida, fez-se uma seleção apenas das categorias do setor saúde, por meio da variável “condição de atividade”, para encontrar o pessoal neste setor.

6. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Gráfico - Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Saúde, segundo subáreas de formação (percentual coluna). Brasil, 2005. Fonte: Censo Escolar/INEP/2005.

7. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Gráfico – Distribuição das matrículas em cursos diretamente vinculados à área da saúde segundo dependência administrativa Brasil/ 2010 Fonte: Censo Escolar/INEP/2010.

8. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Gráfico – Postos de Trabalho em Saúde segundo Nível de Escolaridade. Brasil, 1978 e 1984. Fonte: IBGE/AMS / 1978 / 1984

9. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Gráfico – Postos de Trabalho em Saúde segundo Nível de Escolaridade. BRASIL, 1999 E 2002. Fonte: IBGE/AMS / 1999 / 2002

10. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Gráfico - Postos de trabalho de nível médio em saúde segundo a esfera administrativa. Brasil, 2005 Fonte: IBGE /AMS / 2005

11. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Distribuição das Categorias Ocupacionais dos Trabalhadores em Saúde, segundo Sexo, Brasil, 2005. Fonte: IBGE/PNAD 2005

12. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Distribuição da Escolaridade, segundo Esfera Administrativa, Brasil, 2005 Fonte: IBGE/PNAD 2005

13. Constituição do campo de RHS – Concepções sobre a relação trabalho-educação no SUS • O início da estruturação do campo de RHS; • A institucionalização do campo; • A nova configuração com a criação da SGTES.

14. O início da estruturação do campo de RHS • noção de RHS associada à década de 1950; • década de 1960 - estudos que buscavam identificar a força de trabalho inserida no setor; • década de 1970 marca o início do processo de institucionalização da área de RHS, com o propósito central de apoiar a criação de sistemas de desenvolvimento de RHS nos estados.

15. A institucionalização do campo • A partir da 8ª CNS e da 1ª CNRHS o campo de RHS adquire maior nitidez, desencadeando um processo particular de discussão de suas temáticas próprias. • A segunda Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1993, registrou a contradição entre a relevância conferida aos trabalhadores da saúde e a ausência de uma política que contemplasse um plano de carreira, cargos e salários no sentido de favorecer a consolidação do SUS.

16. A institucionalização do processo de descentralização do SUS na década de 1990, com o aprofundamento da municipalização, repercutiu em mudanças na estrutura das relações de trabalho especialmente na responsabilização dos municípios para dar conta dos novos e múltiplos objetivos do projeto de reforma setorial com destaque para a contratação e gerência dos trabalhadores. Esse modelo de descentralização caracterizou-se pelo aumento dos gastos estaduais e municipais na área da saúde. • As políticas de RHS nos anos 1990 foram marcadas por grande instabilidade devido, sobretudo, ao menor consenso entre os sujeitos envolvidos com a implantação do SUS e pelo processo de reconfiguração gerencial do Estado brasileiro. A esses processos somam-se a histórica falta de priorização das questões da área.

17. A nova configuração do campo de RHS com a criação da SGTES • Uma nova agenda (NOB RH, Trabalho na Saúde na XII CNS), criticando as orientações restritivas que pautaram as políticas públicas da década anterior, contribuiu para a construção das condições de reestruturação do Ministério da Saúde no início do Governo Lula, com a criação da SGTES; • Autores e entrevistados apontam o significativo avanço no sentido da estruturação de uma política de gestão do trabalho e da educação na saúde capaz de contribuir com a Política Nacional de Saúde. Até então, a questão da gestão e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde localizava-se na Coordenação de Políticas de Recursos Humanos.

18. Em busca de novas concepções: • tentativa de superação do conceito de Recursos Humanos. Ainda que na saúde a questão dos RHS ultrapasse a lógica administrativa, o conceito permanece enfatizando a racionalidade gerencial que reduz o trabalhador à condição de recurso restringindo-o a uma dimensão funcional; • Política Nacional de Educação Permanente em Saúde que, nos documentos divulgados parece tentar dar conta da relação trabalho/educação na saúde, ampliando as concepções até então relacionadas ao campo de RHS.

19. Repercussões criação SGTES • revisão das estruturas responsáveis pela questão de recursos humanos em saúde ampliando-se o quantitativo de secretarias que renomearam esses espaços, aproximando-se do desenho da SGTES; • alteração, em 2007, da denominação do antigo GT de “Recursos Humanos e Profissões”, criado em 1994 na Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) para “Trabalho e Educação na Saúde”. • o deslocamento da coordenação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (RORHES), criada em 1999 por iniciativa da OPAS para a SGTES em 2003.

20. representações do trabalhador de nível médio sobre seu trabalho • trabalhador de nível médio; • trabalhador do SUS; • formação/inserção profissional; • vínculo, reconhecimento, identidade.

21. Possibilidades para a qualificação do trabalhador no SUS • Ultrapassar a visão essencialista da qualificação, que parte das características objetivas das rotinas de trabalho, das tarefas para chegar aos atributos necessários dos trabalhadores; • Compreender a formação técnica como uma dimensão da qualificação, percebida como relação social, que decorre da relação entre capital e trabalho e de fatores sócio-culturais que influenciam o julgamento que a sociedade faz sobre os indivíduos; • Buscar os nexos entre trabalho e qualificação profissional em saúde na própria trama das relações políticas, técnicas e sociais presentes no interior do SUS; • Inscrever a questão da formação técnica em saúde no campo da relação trabalho-educação na saúde, compreendido como um campo de disputas; • Apoiar a organização dos trabalhadores e ampliar a aproximação com o movimento organizado de trabalhadores de nível médio em saúde. • Relacionar, portanto, com as questões do trabalho, da gestão do trabalho, dos vínculos, carreira, trajetórias profissionais, da regulação profissional e da própria conformação desse campo de disputas tradicionalmente conhecido como de Recursos Humanos no SUS; • Dar continuidade as ações já iniciadas como o fortalecimento da pós graduação na área, mestrados nacionais, ampliar as pesquisas sobre o campo da educação profissional em saúde, aprofundar a inserção da educação profissional em saúde nos GTs da ABRASCO, ANPED, ANPOCS, participar da definição e desenvolvimento de estudos da RORHES;