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Direito Eletrônico e Direito Comercial

Direito Eletrônico e Direito Comercial. Comércio:. Historicamente sabemos que a troca de bens e serviços remunerados entre as pessoas gera riquezas, e que esta atividade é denominada comércio. O Direito Eletrônico relaciona-se com Direito Comercial na modalidade do comércio eletrônico.

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Direito Eletrônico e Direito Comercial

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Presentation Transcript

  1. Direito Eletrônico e Direito Comercial

  2. Comércio: Historicamente sabemos que a troca de bens e serviços remunerados entre as pessoas gera riquezas, e que esta atividade é denominada comércio.

  3. O Direito Eletrônico relaciona-se com Direito Comercial na modalidade do comércio eletrônico. • O Direito Comercial disciplina o comércio eletrônico, desde que o produto comercializado seja insumo para a atividade comercial e não seja comercializado ao consumidor final.

  4. Comércio Eletrônico: • “Atos de circulação de bens, prestação ou intermediação de serviços em que as tratativas pré-contratuais e a celebração do contrato se fazem por transmissão e recebimento de dados por via eletrônica, normalmente no ambiente da internet.” • -Fábio Ulhoa Coelho-

  5. Novo tipo de estabelecimento empresarial: Estabelecimento Empresarial Virtual

  6. B2B • relações comerciais entre empresas; • comercialização de produtos, insumos, suprimentos e prestação de serviços entre produtores, fabricantes, fornecedores e importadores; • sem participação direta do consumidor final;

  7. Exemplos: • 1 - Empresa que compra produtos de outras empresas ou vende regularmente para elas, utilizando a Internet ou a extranet, sua rede privada expandida; • 2 - Empresa que realiza licitação para escolha de sua fornecedora de suprimentos ou participa como uma candidata à fornecedora de suprimentos;

  8. 3 - Empresa que realiza leilão para escolher a fornecedora de matéria-prima, nas condições solicitadas, com o menor preço; ou participa do leilão como candidata a fornecedora; • 4 - Pequenas empresas compradoras, que gerenciadas por um terceiro, unem-se para realizar compra conjunta, em maior escala, de matéria-prima, obtendo, dessa maneira, expressiva redução de custo unitário.

  9. Referências Bibliográficas • http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/category/direito-eletronico/ • http://www.cairu.br/biblioteca/arquivos/Direito/Comercio_eletronico.pdf • FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis. Direito do Comércio Eletrônico. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. • COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. • NOGUEIRA, Sandro D’Amato. Manual de Direito Eletrônico. 1.ed. Leme: BH Editora e Distribuidora, 2009.

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