INCORPORAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À REDE REGIONAIZADA DE ATENÇÃO À SAÚDE NO RS

1. Secretaria da Saúde INCORPORAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À REDE REGIONAIZADA DE ATENÇÃO À SAÚDE NO RS SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NO SUS - BRASÍLIA - Setembro de 2002 Fernando Martins Junior Coordenador de Regulação das Ações e Serviços de Saúde - SES/RS

2. Eixos Prioritários de Atuação da SES/RS: • Descentralização da gestão (transparência na gestão e níveis de decisão com autonomia mais próximo do usuário: política de financiamento e Municipalização Solidária da Saúde); • Fortalecimento das instâncias de pactuação e controle social (CIB, CES, CRS, CMS, OP e outras); • Regionalização da atenção (serviços e ações mais próximos do usuário de acordo com as necessidades, demandas e disponibilidade tecnológica: Saúde Solidária e Regionalização); • Integralidade da atenção (integração das áreas e das ações, aproximação com outras lógicas para organizar a atenção: promoção da saúde, prevenção das doenças, culturas populares); • Qualificação permanente para os trabalhadores em saúde para o SUS.

3. Características Público Filant. Privado Univ. Unidades BR 76,63 3,68 19,24 0,45 Unidades RS 59,50 4,71 35,47 0,32 Hospitais BR 35,38 26,58 35,74 2,29 Hospitais RS 9,16 56,28 29,06 5,50 Leitos BR 26,70 30,93 33,69 8,69 Leitos RS 7,57 54,59 16,50 21,34 Leitos UTI BR 25,45 29,41 20,80 24,35 Leitos UTI RS 5,60 36,34 4,51 53,55 Internações BR 27,48 33,73 26,09 12,70 Internações RS 6,52 52,66 11,25 29,57 Características da rede assistencial SUS: Em % Fonte: SIA/SIH, produção de jan/jun. 2001 e cadastro de jun. 2001

4. Classificação % Região % Especializado 75,7 Metropolitana 75,0 Macrorregional 84,7 Sul 57,3 Regional 65,4 Serra 54,6 Microrregional 39,9 Centro-Oeste 52,2 Unidade Local 23,7 Norte 37,0 Não Classif. 45,6 Vales 36,0 Total RS 54,8 Missioneira 31,3 Taxas de ocupação da rede hospitalar do RS, 2000: Fonte: Cadastro SIH dezembro de 2000 e produção 2000

5. REDE HOSPITALAR RS - 1999 • 190 Hospitais com menos de 50 leitos: • Baixa taxa de ocupação (38%) • Perfil de internações de baixa complexidade • Hospitais de referência superlotados: • Perfil de internações de média complexidade com agregação de baixa e alta complexidade. • Cobranças indevidas de usuários, filas para cirurgias eletivas, ameaça de fechamento de hospitais. • Organização a partir da Urgência/Emergência

6. Região Norte 128 mun. 1.040 mil hab. Região Missioneira 94 mun. 1.028 mil hab Região da Serra 50 mun. 944 mil hab. Região Centro-Oeste 48 mun. 1.175 mil hab. Região dos Vales 63 mun. 727 mil hab. Região Metropolitana 86 mun. 4.174 mil hab. Região Sul 28 mun. 994 mil hab. Regionalização da Saúde no RS (Macrorregiões)

7. Município Módulo Microrregião Região Macrorregião Estado Conceito para programação da assistência na NOAS/ Insuficiente para a organização da gestão. Conceito para a organização da gestão estadual. Muito heterogêneo para a assistência. Regionalização do SUS/RS: conceitos

8. Regionalização da Atenção à Saúde no Rio Grande do Sul • Objetivo: organizar de forma ascendente sistemas municipais, microrregionais, regionais, macrorregionais e estadual, com garantia de referência e contra-referência, qualidade e humanização na atenção, além de facilidade de acesso. • Estratégia: subordinar ao desenho da regionalização as atividades de planejamento, avaliação e controle dos sistemas, de financiamento (custeio e investimentos) e de cooperação técnica.

9. INCORPORAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À REDE REGIONALIZADA DE ATENÇÃO À SAÚDE NO RS

10. Financiamento e reordenamento da Assistência Hospitalar no RS: • FUNAFIR: Fundo de Apoio e Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos e Públicos • Em 1999: R$ 32 milhões para 96 hospitais filantrópicos, por meio do BANRISUL, com subsídios e prazos de amortização; • Em 2001: R$ 18 milhões. • Municipalização Solidária da Saúde: Fração Hospitais Públicos Municipais • Em 1999: R$ 4,4 milhões para 35 hospitais; • Em 2000: R$ 5 milhões para 32 hospitais; • Em 2001: R$ 8 milhões para 35 hospitais.

11. Saúde Solidária: Política de Qualificação da Assistência Hospitalar aos Usuários do SUS • OBJETIVO: fortalecer, qualificar e integrar a rede hospitalar ao SUS, a partir do desenho regional da assistência, subordinando-a ao controle social e aos demais princípios e diretrizes legais. • R$ 3,5 milhões em 1999, para 86 hospitais; • R$ 22 milhões em 2000, para 261 hospitais; • R$ 18 milhões em 2001, para 248 hospitais.

12. 1999 Disponibilizar o mínimo de 60% dos serviços para o SUS; Urgência/Emergência 24 horas; Acesso 24 horas a laboratório e radiologia; Liberação da Vigilância Sanitária; Gratuidade e universalidade. 2000 Todos os anteriores; Parecer favorável do Controle Social; Cirurgias eletivas e atividades programadas; Participar do sistema de referência e contra-referência e dos fluxos de regulação; Relatório de atividades aos Conselhos, Gestor Municipal e CRS. 2001 Todos os anteriores e Câmara Técnica de acompanhamento Saúde Solidária: critérios de inclusão

13. Requisitos para habilitação(1): • Unidades Locais: hospital-dia, internação domiciliar, suporte aos programas, unidade mista, centro de referência regional. • Hospitais Microrregionais: 4 especialidades, PA, radiologia, ECG, bloco cirúrgico e laboratório 24h, cirurgias eletivas e atendimento a acidentes do trabalho, rol mínimo de procedimentos. • Hospitais Regionais: T/O 24h, 2 outras especialidades, Eco 24h, UTI geral e/ou pediátrica.

14. Requisitos para habilitação(2): • Hospitais Macrorregionais:Sala de procedimentos e observação, reanimação cérebro-cárdio-respiratória, politraumatizados graves, duas especialidades conforme a necessidade regional, EEG, tomografia de encéfalo, avaliação da função pulmonar, fibrobroncoscopia 24h, UTI geral e pediátrica, diagnóstico de morte encefálica. • Hospitais Especializados:PA, internação e recursos diagnósticos e terapêuticos na sua especialidade.

15. Saúde Solidária: Política de Qualificação da Assistência Hospitalar aos Usuários do SUS Acompanhamento:relatórios periódicos aprovados pelos gestores municipais e regionais e pelo controle social e avaliações in loco. Avaliação do perfil de internação SIH/SUS

16. RELATÓRIOS FLUXOS HOSPITAL Conselho de Saúde Gestor Municipal Gestor Regional - CRS CRASS

17. RELATÓRIOS - RESULTADOS • HOSPITAIS MACRORREGIONAIS: • Atendimento 24hs 100% • Laboratório e Radiologia 24 hs 100% • Cirurgias eletivas 100% • Acidente do Trabalho 100% • Referência 100% • Anestesia 100% • Relação com Usuários 40% • Instalações 60% • Melhora do atendimento 40% • Cobranças indevidas 60%

18. RELATÓRIOS - RESULTADOS • HOSPITAIS REGIONAIS: • Atendimento 24hs 94% • Laboratório e Radiologia 24 hs 94% • Cirurgias eletivas 82% • Acidente do Trabalho 70% • Referência 100% • Anestesia 76% • Relação com Usuários 53% • Instalações 82% • Melhora do atendimento 60% • Cobranças indevidas 82%

19. RELATÓRIOS - RESULTADOS • HOSPITAIS MICRORREGIONAIS: • Atendimento 24hs 98% • Laboratório e Radiologia 24 hs 88% • Cirurgias eletivas 83% • Acidente do Trabalho 75% • Referência 95% • Anestesia 60% • Relação com Usuários 60% • Instalações 75% • Melhora do atendimento 74% • Cobranças indevidas 65%

20. RELATÓRIOS - RESULTADOS • HOSPITAIS LOCAIS: • Cirurgias eletivas 40% • Referência 55% • Relação com Usuários 60% • Instalações 60% • Melhora do atendimento 47% • Cobranças indevidas 60% • A maioria garante resolução da atenção básica e demonstra interesse em projetos de adequação.

21. Necessidades de qualificação do projeto : • A implementação das demais fases do projeto, que inclui a implantação de um sistema próprio de informações, deverá contribuir para os avanços que ainda se fazem necessários: • Avaliar custos da atenção à saúde no SUS, inicialmente a partir de serviços piloto (inadequação na comparação com a assistência fora do SUS); • Definição mínima de parâmetros e indicadores comuns, com respeito ‘a autonomia local (parâmetros negociados); • Ampliação de modalidades assistenciais não convencionais por meio da capacitação dos prestadores a partir de experiências piloto;

22. SAÚDE SOLIDÁRIA - 2002 • 243 HOSPITAIS - R$ 18,4 MILHÕES • Relatório com parâmetros mínimos: • Cirurgias eletivas • Taxa - indicação de cesariana • Acidente do trabalho • Atendimento ambulatorial • Referência • Traumato-ortopedia • Cobrança indevida

23. AVANÇOS • Nenhum hospital fechado ou descredenciado • 22 hospitais transformados • Ampliação do Controle Social • Maior participação e integração dos prestadores • Mudança do perfil de internação:

24. PROPOSTAS - 2003 • R$ 36 milhões • Plano de aplicação • Indicadores de repasse compostos agregando cobertura regional • Relatório de atividades com indicadores e parâmetros mínimos